1. Termos e Condições
São os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO
na utilização do SITE e, principalmente de suas funcionalidades e ferramentas.
Ao visitar nosso SITE o USUÁRIO declara ter lido e aceitado estes Termos
de Uso e das Políticas. O aceite dos Termos e Condições de Uso e das
Políticas irá implicar no reconhecimento de que o USUÁRIO é capaz e
responsável por seus atos. Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre os
Termos de Uso e das Políticas, recomendamos que esse entre em contato
com a B2B Agência Digital antes de aceitar, estar sujeito e se
vincular aos mesmos.
O USUÁRIO entende que este Termos de Uso e das Políticas tem a
natureza jurídica de um contrato e concorda que o Aceite implicará na
vinculação da B2B Agência Digital e do USUÁRIO aos seus
termos e condições. Dessa forma, recomendamos que o USUÁRIO imprima
uma cópia destes documentos para futura referência. A
B2B Agência Digital enviará avisos de atualizações dos Termos
de Uso e das Políticas de por e-mail, mas será dever do USUÁRIO
manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer
tempo.
2. Regras de utilização do site
O USUÁRIO está obrigado a utilizar o SITE respeitando e observando estes
Termos de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
Desta forma, você concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no
decorrer do uso do SITE; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o
acesso e a utilização do SITE, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS;
(iii) acessar ilicitamente o SITE ou sistemas informáticos de terceiros
relacionados ao SITE ou à B2B Agência Digital sob qualquer meio
ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de
causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas
da B2B Agência Digital ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos
que não os expressamente habilitados ou recomendados no SITE para
obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer
atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à
B2B Agência Digital ou a outros USUÁRIOS; (vii) acessar áreas
de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE;
(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar,
alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar,
divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do
SITE ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob
qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos
da B2B Agência Digital (inclusive de Propriedade Intelectual
da B2B Agência Digital) e/ou de terceiros;
(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma
violação de qualquer direito da B2B Agência Digital ou de
terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer
meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x)
interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE ou
qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa
ser acessado por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins
lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da B2B Agência Digital para
criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não
solicitados ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou,
ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar
a B2B Agência Digital ou terceiros; (xii) utilizar as
ferramentas e funcionalidades do SITE para difundir mensagens não
relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE, incluindo
mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou
depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a B2B Agência Digital de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou
extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano,
custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração
cometida pelos USUÁRIOS ou qualquer pessoa agindo em seu nome,
com seu consentimento ou tolerância, em relação ao SITE
(inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos
de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados dos
USUÁRIOS relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no SITE.
A B2B Agência Digital poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO
ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre
que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo
das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar
convenientes.
3. Cadastramento de USUÁRIO
É de conhecimento do USUÁRIO que os dados cadastrados pelo mesmo
no SITE serão armazenados e utilizados pela B2B Agência Digital,
ressaltando-se que o cadastramento e assinatura pressupõe o
consentimento expresso de cada USUÁRIO sobre coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais e profissionais pela
B2B Agência Digital e/ou por terceiros por ela contratados
para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado.
Ao completar a sua assinatura ou cadastro, o USUÁRIO declara que
as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas,
sendo de total responsabilidade do USUÁRIO a atualização dos dados de
sua assinatura ou cadastro sempre que houver modificação de nome, endereço
ou qualquer outra informação relevante. A B2B Agência Digital poderá recusar, suspender ou cancelar a assinatura ou cadastro do
USUÁRIO sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados
nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em
qualquer Política do SITE, mesmo que previamente aceito.
4. Dados pessoais, privacidade e
segurança
A Política de Privacidade e Segurança criada e utilizada
pela B2B Agência Digital regula a coleta, guarda e utilização
de dados pessoais, bem como a sua segurança. Essa Política específica
integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se
que os dados de utilização do SITE serão arquivados nos termos da
legislação em vigor.
5. Garantias
Apesar dos melhores esforços da B2B Agência Digital no
sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e
completas, o SITE poderá conter erros técnicos, inconsistências ou
erros tipográficos. O SITE, seu conteúdo, suas funcionalidades e
ferramentas são disponibilizados pela B2B Agência Digital tal
quais expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia,
expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento,
pelo SITE ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii)
continuidade do acesso ao SITE ou a seu conteúdo; (iii) adequação
da qualidade do SITE ou de seu conteúdo para um determinado fim e
(iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no SITE ou em seu conteúdo.
A B2B Agência Digital se reserva o direito de unilateralmente
modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o SITE bem como
a configuração, a apresentação, o design, o conteúdo, as funcionalidades,
as ferramentas ou qualquer outro elemento do SITE, inclusive o seu
cancelamento.
6. Responsabilidades
A B2B Agência Digital emprega seus melhores esforços
para informar, atender e proteger o USUÁRIO. O USUÁRIO é o único
responsável pela utilização do SITE, de suas ferramentas e funcionalidades.
Em nenhuma hipótese, a B2B Agência Digital será responsabilizada
por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório,
lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em
relação à utilização do SITE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou
ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da
B2B Agência Digital sobre as seguintes circunstâncias,
entre outras: (i) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar
pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do SITE e/ou de todos
ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade
e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer
destes elementos; (ii) indisponibilidade do USUÁRIO; (iii) danos
e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em outros SITEs de
internet acessíveis por links incluídos no SITE; (iv) danos e
prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de falhas
no SITE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na
conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares
que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento
do USUÁRIO; (v) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar
em decorrência do uso do SITE em desconformidade com estes Termos e
Condições de Uso ou com as Políticas; (vi) danos e prejuízos que
o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do SITE em
desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública.
7. Links para outros websites
O SITE pode conter links para SITEs de terceiros, os quais são
inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais
links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade
da B2B Agência Digital sobre os sites, respectivos conteúdos ou
titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido
por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido
pelas Políticas. A B2B Agência Digital recomenda que o
USUÁRIO consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por
cada site vinculado aos links inseridos no SITE. A
B2B Agência Digital não será responsável, direta ou
indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados
à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços
disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado
por meio dos links disponibilizados no SITE.
8. Aplicações de Internet ou vírus
de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou
problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou
incompletas das informações contidas no SITE. Vírus de computador ou
outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente
do SITE por conta de infecção do mesmo não detectada pela
B2B Agência Digital.
A B2B Agência Digital não será responsável por qualquer
aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos
ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador
ou outro bem do USUÁRIO devido ao acesso, utilização ou navegação no
SITE, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo
recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
9. Direitos de Propriedade
Intelectual
O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou
pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda
suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.
O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer
Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado
pela B2B Agência Digital ou por quaisquer empresas a ela
vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas
ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações
fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em
qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer
meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou
e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de
companhias que aparecem no SITE são de propriedade exclusiva de seus
respectivos titulares.
Todo o conteúdo do SITE – incluindo o nome de domínio
[b2bagenciadigital.com.br], programas, bases de dados, arquivos,
textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado,
desenvolvido ou cedido à B2B Agência Digital, é de
propriedade da B2B Agência Digital ou a ela licenciado e
encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais
que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
O USUÁRIO, ao acessar o SITE, atesta que respeitará a existência
e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da
B2B Agência Digital, bem como de todos os direitos de terceiros
que sejam usados, a qualquer título, no SITE ou que venham a ser
disponibilizados no SITE. O acesso ao SITE e a sua regular utilização
pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa
sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo
nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução,
integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e
por escrito da B2B Agência Digital. É igualmente vedada a
criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade
Intelectual da B2B Agência Digital sem a autorização prévia
e por escrito da B2B Agência Digital. É expressamente proibido
ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar
trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste SITE e dos materiais
veiculados no ou pelo SITE.
O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre
propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão
responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
A B2B Agência Digital não concede nenhuma autorização
relacionada ao conteúdo do SITE para qualquer fim. O USUÁRIO assume
toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer
Propriedade Intelectual ou Marcas da B2B Agência Digital ou de
terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
Ao enviar qualquer conteúdo ao SITE, o USUÁRIO retém a titularidade
de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio,
entre outros), cedendo à B2B Agência Digital uma licença de
caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução
e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no SITE, declarando,
ainda, o USUÁRIO ser titular de todos os direitos relacionados ao
referido conteúdo.
10. Comunicações
A B2B Agência Digital disponibiliza o endereço de email
[email protected] como o Canal de Atendimento para receber todas
as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer.
11. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e das Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE estiver ativo.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos por
ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo
critério da B2B Agência Digital. A B2B Agência Digital reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar,
de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE ou a
algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem
necessidade de prévio aviso.
12. Atualizações destes Termos
e Condições
A B2B Agência Digital poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou
atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição
contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas.
A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para as Compras
realizadas a partir de sua divulgação pela B2B Agência Digital.
A continuidade de acesso ou utilização deste SITE, depois da divulgação
de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos
e Condições de Uso ou das novas Políticas pelo USUÁRIO.
Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração das
Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu
vínculo com a B2B Agência Digital por meio de pedido de exclusão
do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de atendimento
da B2B Agência Digital. Esta rescisão não eximirá, no entanto,
o USUÁRIO de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões
precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
13. Confidencialidade
A B2B Agência Digital e USUÁRIO, por si e por seus
funcionários e prepostos comprometem-se a manter como confidenciais
todos os dados recebidos, mais especialmente quanto aos dados de USUÁRIO,
nos termos da legislação civil vigente, bem como nos termos dos códigos
de ética das classes profissionais envolvidas, de todas as informações
recebidas e conhecimentos não públicos, recebidos em decorrência desse
Contrato, objetivando sua execução, não podendo torná-las acessíveis a
quaisquer terceiros sem autorização judicial, sendo vigente a presente
cláusula por prazo indeterminado e irretratável, ainda que deixe de
existir qualquer relação entre as partes.
14. Idioma
Toda a documentação legal do SITE, incluindo os presentes Termos e
Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.
15. Diversos
Caso a B2B Agência Digital não consiga fazer valer ou cumprir
qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso
ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância
ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer
Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível,
no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais
cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso,
a B2B Agência Digital fará as adaptações necessárias para
que reflitam da forma mais próxima possível, os termos da provisão
declarada inexequível.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o
descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista
nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos
fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas
consequências.
A B2B Agência Digital tem como princípio de sua atuação
o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições
do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14).
16. Lei aplicável e Foro de Eleição
O SITE é controlado, operado e administrado pela B2B Agência Digital no município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser
acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet,
independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças
que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o
SITE, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins destes
Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do
Brasil. A B2B Agência Digital e o USUÁRIO concordam que o Foro da
Comarca de Patrocínio/MG, Brasil, será o único competente para dirimir
qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do SITE,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, ou venha a ser.